O fundo da coesão é apenas atribuído aos países cujo Rendimento Nacional Bruto per capita é inferior a 90% da média da União Europeia. Os propósitos da União Europeia são claros: A política de coesão tem o objectivo de diminuir as assimetrias regionais e ajudar os países mais pobres, mas isso poderá deixar de suceder.
Vejamos: Mais estranho é a proposta da Comissão Europeia revelar um aumento das importâncias para países mais ricos, como a Itália que receberá mais 6%, e caso da Espanha cuja proposta aponta par um acréscimo de 5%.
A manter-se, a proposta de Bruxelas, apresentada esta tarde, significará uma redução da ordem dos 1,6 biliões de euros das verbas a atribuir a Portugal, num montante global de 22.800 milhões de euros. 80% do investimento público no País dependem precisamente dos fundos estruturais e de coesão.
Portugal também deverá penalizado na revisão feita pela Comissão Europeia dos critérios de distribuição das verbas relativas ao Fundo Social Europeu e FEDER. Para além do critério relacionado com o Produto Interno Bruto per capita – conhecido por critério de Berlim -, acrescenta nova consideração: 20% dos valores da taxa de desemprego jovem, o grau de qualificações da população, as emissões de gases poluentes e ainda os fluxos migratórios em cada Estado-membro.